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Cirurgias e internações
Análise de negativas, limitações de cobertura, materiais cirúrgicos e adiamentos que podem agravar o quadro clínico.
Cirurgia • Internação • OPME
Avaliar meu casoDireito da saúde · atuação em casos urgentes
O plano negou o tratamento indicado pelo seu médico? A demora pode comprometer sua saúde.
Atuação jurídica personalizada em negativas de cirurgia, home care, medicamentos de alto custo e tratamentos oncológicos — com análise individual da prescrição, da recusa e do risco causado pela espera.
Casos urgentes e liminaresAtendimento em todo o Brasil
Dr. Eric TavaresAdvogado · OAB/SP 462.522
Direitoà saúde e ao
tratamento digno
tratamento digno
Prescrição → Negativa → Provas → Medida urgente
Informação clara. Atuação responsável.
Atuação em situações urgentes
Quando o plano diz “não”, a resposta precisa começar pelas provas.
Cada negativa exige leitura da prescrição, do relatório médico, do contrato, das regras aplicáveis e do impacto da demora. A estratégia deve ser construída com rapidez, mas sem promessas ou conclusões automáticas.
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Home care
Avaliação da indicação médica, do nível de assistência necessário e da recusa ou redução indevida do atendimento domiciliar.
Assistência domiciliar • Enfermagem03
Medicamentos de alto custo
Atuação em pedidos urgentes envolvendo medicamentos prescritos e recusados pelo plano de saúde ou pelo poder público.
Prescrição • Urgência • Continuidade04
Tratamento oncológico
Medidas contra recusas de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, exames, cirurgias e medicamentos relacionados ao câncer.
Oncologia • Exames • TerapiasQuem analisa o seu caso
Atuação jurídica com atenção ao tempo e às particularidades do paciente.
Sou o Dr. Eric Tavares dos Santos Silva, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 462.522. Minha atuação em Direito da Saúde é voltada à análise cuidadosa da indicação médica, da negativa apresentada e das consequências concretas da demora para o paciente.
Em situações urgentes, a organização dos documentos e a clareza da narrativa são essenciais. Por isso, cada caso é examinado individualmente antes da definição da medida judicial adequada.
Dr. Eric TavaresAdvogado · OAB/SP 462.522
Tutela de urgência
A liminar pode proteger o tratamento antes do fim do processo.
Em casos urgentes, pode ser solicitado ao Judiciário que determine o custeio ou fornecimento do tratamento enquanto a ação continua. O pedido precisa demonstrar a plausibilidade do direito e o risco concreto causado pela demora.
Tempo clínico não é tempo burocrático.Quanto mais completa estiver a documentação médica e a prova da negativa, mais objetiva poderá ser a apresentação da urgência.
- 1Triagem do caso
Entendimento da doença, do tratamento indicado, da urgência e da recusa.
- 2Organização da prova
Relatórios, prescrição, negativa, contrato, exames e protocolos em ordem cronológica.
- 3Definição da medida
Avaliação da via adequada, dos pedidos e de eventual tutela de urgência.
- 4Acompanhamento
Monitoramento da decisão e das providências necessárias ao cumprimento.
Outras situações analisadas
O direito à saúde também é afetado por cobranças, limitações e demora no atendimento.
Reajuste abusivo
Reajustes por faixa etária, sinistralidade ou contratos coletivos que precisam de análise técnica.
Terapias para TEA
Limitação de sessões, recusa de método indicado ou dificuldade de acesso à rede adequada.
Exames e procedimentos
Negativa de exames, terapias, internações e procedimentos essenciais ao diagnóstico ou tratamento.
Órteses, próteses e materiais
Recusa de materiais ligados ao procedimento, marca indicada ou item indispensável ao tratamento.
Cancelamento do plano
Rescisão, suspensão ou exclusão do beneficiário durante tratamento ou em situação de vulnerabilidade.
Reembolso e rede credenciada
Ausência de prestador apto, demora incompatível com a urgência ou atendimento fora da rede.
Tratamento oncológico
A recusa não pode ser analisada isoladamente do risco de progressão da doença.
Negativas de medicamentos, cirurgias, exames, radioterapia, quimioterapia ou imunoterapia exigem atenção imediata à indicação do médico assistente, à justificativa do plano e às consequências clínicas da espera.
01Prescrição fundamentada
Diagnóstico, tratamento indicado, urgência e riscos da não realização.
02Negativa identificada
Motivo informado, data, protocolo e eventual alternativa oferecida.
03Continuidade assistencial
Cronograma terapêutico e impacto de atrasos, trocas ou interrupções.
Documentos essenciais
A urgência precisa ser traduzida em prova.
Não espere ter todos os documentos para buscar orientação. A triagem inicial ajuda a identificar o que já existe e o que ainda precisa ser solicitado.
- 01Relatório médico detalhado e atualizado
- 02Prescrição do tratamento, cirurgia ou medicamento
- 03Negativa do plano, protocolo ou conversa de atendimento
- 04Carteirinha e contrato do plano de saúde
- 05Exames, laudos e histórico clínico relevante
- 06Comprovantes de urgência, orçamento ou data agendada
Perguntas frequentes
Orientação clara em um momento delicado.
As respostas são gerais e não substituem a análise do relatório médico, do contrato e das provas de cada caso.
A liminar é concedida no mesmo dia?+
Não há prazo ou resultado garantido. A apreciação depende do juízo, da urgência demonstrada e da qualidade da documentação. Casos com risco concreto e prova bem organizada podem receber análise prioritária.
Preciso da negativa por escrito para entrar com a ação?+
A negativa formal é uma prova muito importante e deve ser solicitada. Quando ela não é fornecida, protocolos, mensagens, gravações lícitas e outros elementos podem ajudar a demonstrar a recusa, conforme o caso.
O plano pode substituir o tratamento indicado pelo médico?+
A justificativa do plano, a indicação do médico assistente, a cobertura contratual e as alternativas clínicas precisam ser examinadas em conjunto. Divergências técnicas não devem ser avaliadas de forma genérica.
Medicamento fora do rol da ANS nunca é coberto?+
Não é possível responder apenas pela ausência no rol. A legislação e os critérios aplicáveis exigem análise da prescrição, das evidências, das alternativas terapêuticas e das circunstâncias específicas do paciente.
Todo reajuste do plano de saúde é abusivo?+
Não. É necessário identificar o tipo de contrato, a data, a faixa etária, o índice aplicado e a justificativa do aumento. A revisão depende da demonstração concreta de irregularidade ou desproporção.
Avaliação jurídica
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